Dengue em Campinas

Campinas confirma 945 casos de dengue e uma morte este ano

 

 

 

 

 

 O município de Campinas apresenta este ano um número de casos de dengue maior do que o esperado pela Vigilância em Saúde. Balanço divulgado hoje (27) pelo órgão indica que até ontem (26) 945 casos da doença foram detectados e a morte de um paciente foi confirmada. Um óbito ainda está sendo investigado.

Segundo a Vigilância em Saúde, o chamado limiar endêmico, ou seja, o limite para que o número de pessoas infectadas seja considerado uma endemia, é de 645 casos até o final do mês.
O órgão também informou que, desde fevereiro, os casos de dengue vêm superando as expectativas. Naquele mês, foram confirmados 291 casos da doença enquanto o número esperado era de 79.
No mês de março, os casos de dengue também superaram em mais de 100% as expectativas. Foram 446 casos confirmados, contra 206 que seriam considerados normais.
Em abril, entretanto, a cidade dá sinais de melhora nos índices. Até ontem, 149 casos da doença foram confirmados. A Vigilância em Saúde espera constatar 284 em todo este mês.
Outras cidades do interior de São Paulo registram um grande número de casos de dengue este ano. Até a última quinta-feira (22), Ribeirão Preto já tinha contabilizado 12.223 casos; Araçatuba, 7.834; São José do Rio Preto, 7.552; e São Vicente 2.323.

 

Coelba

MP e Coelba definem soluções emergenciais para denúncias de consumidores

Para definir soluções emergenciais para a situação denunciada por diversos consumidores em relação a cobranças indevidas nas contas de energia elétrica, o Ministério Público baiano e a Coelba (Companhia de Eletricidade da Bahia) realizaram no final da tarde de ontem, dia 26, uma reunião. De acordo com o promotor de Justiça do Consumidor Aurisvaldo Sampaio, cinco medidas foram acordadas com o superintendente comercial da Coelba, Ricardo Galindo, e mais seis funcionários da empresa que compareceram às sede do MP.
Como primeira medida, a Coelba comprometeu-se a reforçar as equipes de análise das reclamações dos consumidores para que todas sejam respondidas no prazo máximo de 30 dias, conforme estabelece resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Caso julgue que a reclamação do consumidor é improcedente e que a cobrança foi correta, apesar do consumo ter excedido à média, a empresa deverá conceder ao consumidor que solicitar o parcelamento em três vezes sem juros do valor. Além disso, a análise será feita sem qualquer custo para o consumidor, ainda que se comprove que sua reclamação está errada.
Nos casos em que a reclamação for considerada procedente, o consumidor terá o valor restituído na próxima conta ou, se preferir, receberá a restituição do valor pago a mais em dinheiro. Fica suspensa também, com o acordo definido entre o MP e a Coelba, qualquer cobrança (de juros e multa) ou sanção (como o corte do serviço) para os consumidores que não pagaram as contas do mês de abril. Depois da resposta da Coelba, o consumidor terá o prazo de cinco dias para o pagamento da fatura.

Trânsito Livre

Operação Trânsito Livre










Após ser nomeado titular da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), na manhã desta segunda-feira (26), no próprio órgão, o economista e psicólogo Miguel kertzman anunciou que a partir desta terça-feira (27) inicia em Salvador a Operação Trânsito Livre. Sessenta e cinco agentes do órgão ficarão permanentemente em 14 pontos da capital baiana, desenvolvendo ações de ordenamento e educação no trânsito. Outros 65 profissionais farão a ronda pela cidade identificando e solucionado possíveis imprevistos. Com a medida, o novo superintendente espera mais agilidade na resolução de problemas que prejudicam a operacionalidade do trânsito, como engarrafamentos, acidentes e imprudências.

Presidente Lula

Presidente Lula intensifica agenda internacional antes de encerrar mandato

 

 

 

 

 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensa agenda internacional antes de encerrar seu mandato. Segundo o secretário-geral do Itamaraty, Antônio Patriota, Lula deverá visitar a Rússia, o Irã, e o Catar. O presidente também estará na cúpula da América Latina e União Europeia, em Madri, além de participar de uma reunião em Lisboa.

Encerrado esse roteiro, o presidente deverá visitar cinco países africanos. Segundo Patriota, Lula “terá sido o presidente brasileiro que mais países da África visitou. Este ano culminará com a final da Copa do Mundo, na África do Sul”.
No mês que vem, dez ministros africanos virão ao Brasil para encontro sobre agricultura e segurança alimentar. Em seguida, no Rio de Janeiro, começará uma reunião da Aliança das Civilizações, com a presença de vários chefes de Estado.
Antônio Patriota disse que “no plano doméstico, o presidente Lula tem conseguido conciliar crescimento econômico com distribuição de renda, um modelo que hoje é visto por muitos países como uma combinação harmoniosa entre o papel do Estado e do mercado. As taxas de crescimento deste ano devem estar acima dos 5%, o que significa que estamos superando a crise econômica rapidamente”.
Isso gera, segundo ele, uma demanda muito grande – seja no mundo em desenvolvimento, seja entre parceiros mais desenvolvidos – por um contato mais estreito com o Brasil. Ele ressalta que este será um ano muito intenso para a atividade diplomática brasileira.

 

 

EUA

Ameaça em espelho de banheiro faz voo comercial ser desviado nos EUA

Avião fazia rota entre Houston e Washinton e parou na Carolina do Norte. 
Havia 45 passageiros e três tripulantes a bordo.


Um voo da Continental Airlines, que fazia a rota Houston-Washington, foi desviado para um aeroporto na Carolina do Norte depois de uma mensagem ameaçadora encontrada rabiscada no espelho do banheiro, informaram autoridades norte-americanas nesta quarta-feira (28).
É o segundo incidente desse tipo nos últimos dois dias.
O voo 3006 da Continental, com 45 passageiros e três tripulantes, estava a caminho do Aeroporto Internacional Washington Dulles, mas pousou em Greensboro, Carolina do Norte, onde taxiou para um lugar isolado e foi recebido por autoridades locais, disse o Departamento de Segurança de Transportes.

Uma busca mostrou que não havia nada suspeito a bordo. Depois de horas, o avião foi liberado para seguir viagem.
Um voo da Delta de Paris para Atlanta foi desviado para Maine na terça-feira, depois que um passageiro fez ameaças sobre uma possível bomba a bordo. O suspeito por este incidente foi processado nesta quarta-feira.

Policia Militar

Justiça Militar decreta prisão de 12 policiais acusados de tortura e morte 

Eles são suspeitos pela morte de um motoboy, em 9 de abril, na Zona Norte. 

Os 12 serão levados para o presídio ainda na noite desta quarta (28).

 

 

 

 

 

 

 

 A Justiça Militar decretou nesta quarta-feira (28) a prisão de 12 policiais militares apontados como os autores da tortura e do assassinato de um motoboy dentro de um quartel da zona norte. As prisões foram decretadas a pedido da Corregedoria da PM, que começou a investigar o caso assim que a TV Globo noticiou o assassinato.

A vítima foi Eduardo dos Santos, motoboy, de 30 anos. Ele e mais três rapazes foram presos no dia 9 de abril, durante uma discussão na rua por causa do furto de uma bicicleta. Todos foram levados para um batalhão da PM na Zona Norte.

Testemunhas afirmaram que Eduardo foi torturado. Horas depois, Eduardo foi levado ao hospital por policiais militares, mas já chegou morto. Dos 12 PMs que tiveram prisão temporária decretada, 10 são soldados, um é sargento e outro é tenente.
Eles são acusados de formação de grupo para prática criminosa e homicídio provocado por tortura. Também são acusados de prevaricação, porque alguns dos PMs não participaram diretamente da tortura, mas não fizeram nada para impedir.
Os 12 policiais serão levados para o presídio da PM na Zona Norte de São Paulo. A Corregedoria tem agora 20 dias para concluir a investigação e convencer a Justiça da necessidade de transformar os acusados em réus.
Pelos crimes de tortura e assassinato, os PMs podem pegar pena máxima de 30 anos de prisão. O Departamento de Homicídios da Polícia Civil também investiga o assassinato do motoboy.

 

 

STJ

STJ derruba patente do Viagra
Genérico do medicamento poderá ser produzido a partir de junho. 
 Decisão abre precedente para quebra de patente de outros produtos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou nesta quarta-feira (28) a patente do Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil. A decisão vai possibilitar a produção do medicamento genérico a partir de 20 de junho deste ano. O julgamento foi interrompido em março devido a um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. O laboratório fabricante ainda pode recorrer da decisão do STJ.

Por cinco votos a um, os ministros do STJ aceitaram recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, contra decisão anterior que favorecia o laboratório Pfizer, fabricante do remédio, e prorrogava o prazo de vigência da patente até 7 de junho de 2011.

A decisão abre precedente para outros casos semelhantes que chegaram aos tribunais com o mesmo propósito: discutir o prazo de vigência das patentes antes delas caírem em domínio público.
Patentes
A partir de 1996, a Lei de Propriedade Industrial permitiu que patentes expedidas no exterior fossem reconhecidas no Brasil, as chamadas “pipeline”. A validade desse tipo de patente só é reconhecida até o prazo, no qual ela expirar no país de origem. No Brasil, o tempo máximo de vigor de uma patente é de 20 anos.
Essa regra, que leva em consideração a data de expedição da patente no país de origem, tem gerado brigas judiciais sobre o tema. No caso do Viagra, há registro de que a patente foi expedida na Inglaterra, no dia 20 de junho de 1990. Mas teria sido abandonada e o laboratório fabricante alegou que só teria feito o registro válido do produto um ano depois, em junho de 1991, e que no país de origem a patente só será derrubada em junho de 2011.

Em seu voto, o relator do processo no STJ, ministro João Otávio de Noronha, concluiu que a legislação brasileira determina que a proteção dos produtos patenteados pelo sistema pipeline é calculada pelo tempo remanescente da patente original, a contar do primeiro depósito no exterior. Como a primeira patente do Viagra foi depositada na Inglaterra, em junho de 1990.

São paulo

Bombeiros controlam incêndio em favela na Zona Leste de São Paulo
 De acordo com a corporação, não houve vítimas.
Vinte carros dos bombeiros foram enviados para conter as chamas.

 

 

 

O Corpo de Bombeiros conseguiu controlar na noite desta quarta-feira (28) o incêndio que atingia a Favela do Pau Queimado, na Zona Leste de São Paulo. De acordo com os bombeiros, não houve vítimas no local.
O incêndio de grandes proporções aconteceu na Rua Arnaldo Cintra, próxima ao Parque São Jorge e à pista local da Marginal Tietê, na região do Tatuapé. O local checou a contar com 20 carros do Corpo de Bombeiros trabalhando na contenção das chamas.

Toyota

Toyota Corolla vai passar por recall no Brasil, diz Procon-SP

De acordo com o Procon-SP, Toyota concordou com o recall.
Falha está na fixação do tapete, que pode prender no acelerador.

Toyota Corolla (Foto: Divulgação)

O Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (GEPAC) determinou, em acordo com a Toyota, o recall de um número ainda não definido de unidades do modelo Corolla no Brasil. A informação foi divulgada pela Fundação Procon de São Paulo no fim da tarde desta sexta-feira (23).
O GEPAC é formado por integrantes do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado ao Ministério da Justiça, do Ministério Público de São Paulo e do Distrito Federal, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Num primeiro momento, chegou a se anunciar que o GEPAC teria solicitado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a suspensão da comercialização e emplacamento do Corolla no Brasil. A concordância da empresa em fazer um recall, entretanto, teria conduzido a uma solução negociada.
O G1 procurou a assessoria da empresa japonesa no Brasil no fim da tarde desta sexta-feira (23), mas os representantes do grupo ainda não tinham informações sobre o assunto.
Somente entre janeiro e dezembro de 2009 foram vendidas 54.599 unidades do modelo. Os números são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores.
Na quinta-feira (22), as vendas do modelo Toyota Corolla foram suspensas no estado de Minas Gerais. A decisão foi tomada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nesta quarta-feira (21), após alguns modelos apresentarem problema de aceleração contínua causado pela falta de fixação do tapete ao assoalho. O problema foi o gerador da maior crise que a Toyota enfrenta, por ter iniciado a maior série de recalls da indústria automobilística mundial.
A decisão administrativa foi tomada por meio do Procon Estadual e assinada pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Amauri Artimos da Matta. O órgão estadual tem autonomia para tomar este tipo de decisão. De acordo com o MPMG, foram relatados nove casos de veículos que apresentaram problemas de aceleração contínua e casos de acidentes. Por esse motivo, o Procon considerou que o carro coloca em risco a vida de pessoas.

 

Curitiba sem luz

Cerca de 7,8 mil consumidores permanecem sem luz em Curitiba

Rajadas de vento danificaram redes de distribuição de energia.
Fornecimento deve ser restabelecido no sábado.

 Cerca de 7,8 mil consumidores de Curitiba permaneciam sem fornecimento de energia elétrica no final da tarde desta sexta-feira (23). A maior parte dos imóveis atingidos está concentrada nos bairros de Pinheirinho, Sítio Cercado, Capão Raso, Xaxim, Boqueirão e Vila Hauer.

Rajadas de vento danificaram redes de distribuição de energia em Curitiba (Foto: Divulgação/Copel)

Rajadas de vento danificaram as redes de distribuição de eletricidade da Companhia Paranaense de Energia (Copel) na noite de quinta-feira (22). Segundo a empresa, a rede foi danificada principalmente pela queda de árvores. Muitos postes quebrados tiveram de ser substituídos, segundo informações da Agência Estadual de Notícias do Paraná.


A Copel deve restabelecer o fornecimento na manhã de sábado (24).